Processo 117793/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 15:54
Autuado em 05/03/2013 15:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1864/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1864/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1864/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas NEUSA SABINO DOS SANTOS
Entidade tomadora CENTRO PROMOCIONAL E CRECHE ARACY SOARES SANTOS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:22/10/14)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367703/15
09/03/2015 15:15 do Protocolo 181944/15
09/03/2015 14:35 do Protocolo 181812/15
09/02/2015 10:55 do Protocolo 98287/15
09/02/2015 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94877/15
13/01/2015 18:48 do Protocolo 28041/15
12/01/2015 14:17 do Protocolo 23686/15
05/11/2014 12:53 AR do ofício OCN - 17337/14 - DP
04/11/2014 11:09 do Protocolo nº 99432-8/14, referente a Petição
25/10/2014 19:21 do Protocolo 976455/14
23/10/2014 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 971216/14
18/10/2014 11:58 do Protocolo 956454/14
06/10/2014 19:13 do Protocolo 914719/14
02/10/2014 15:15 do Protocolo 902222/14
01/10/2014 15:25 do Protocolo 896508/14
29/09/2014 08:33 do Protocolo 884798/14
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15773/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17337/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15773/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1864/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 2517/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4337/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3975/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4091/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 11:32 COEX Informação nº 3204/2017 -
15/05/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1132/2017 -
11/05/2017 12:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1592/2017 -
05/05/2017 10:02 S1C  
03/03/2017 09:36 GCFAMG  
03/08/2016 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 257/2017 -
03/08/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 1768/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
08/12/2014 17:24 COFIT Instrução nº 1870/2016 - o nº:
06/11/2014 11:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7425/2014 -
06/11/2014 08:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2517/2014 -
10/10/2014 08:16 DP Informação nº 17802/2014 -
10/10/2014 08:16 DP Informação nº 18783/2014 -
10/10/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 17337/2014 -
29/09/2014 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4337/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Informação nº 16754/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15773/2014 -
06/03/2013 19:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3975/2014 -
06/03/2013 19:07 DAT Instrução nº 6405/2014 -
05/03/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4091/2013 -

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